PROGRAMA DE METAS: A PRESSA É INIMIGA DA PARTICIPAÇÃO

O Programa de Metas é uma importante conquista da sociedade. Desde 2008 a Lei das Metas obriga os prefeitos da cidade a apresentarem no primeiro trimestre do mandato as prioridades de sua gestão

Parte fundamental desse processo de elaboração das metas são as audiências públicas, momento em que a população aponta as verdadeiras prioridades de SP. Porém, a prefeitura de SP não deu a menor bola para a participação. O secretário de gestão Paulo Uebel decidiu concentrar 38 das 39 audiências públicas em apenas três dias, alegando problemas de agenda em razão dos feriados do mês de abril e querendo evitar a presença das organizações da sociedade civil.

Fizemos essa mobilização pedindo a revisão do cronograma de audiências. Uebel respondeu nossa mobilização, mas não atendeu a centena de pedidos que a sociedade e as organizações fizeram pela revisão. Resultado: nas primeiras cinco audiências temáticas, um absoluto fracasso de público.

A equipe da Minha Sampa se dividiu para comparecer às audiências. Todos nós encontramos encontramos salas esvaziadas, de 30 a 40 pessoas por evento.

Não tem jeito: a pressa é inimiga da participação. Convocar a sociedade para participar de audiências públicas demanda trabalho e requer planejamento. Ao colocar as cinco audiências temáticas em um mesmo dia e horário, com o argumento de evitar a presença de grupos de pressão a prefeitura trabalhou na contramão da democracia.
POR QUE ISSO É IMPORTANTE?

Não podemos permitir que nosso direito à participação seja violado ou cerceado. Queremos participar efetivamente do debate sobre as metas da cidade e não aceitamos que a participação da população seja mera alegoria. A Prefeitura tem o mês inteiro de abril para fazer as audiências públicas, a pressa só atrapalha e prejudica o processo. Entenda o motivo:


QUEM ABRAÇA ESSA MOBILIZAÇÃO?

Conheça as organizações que estão apoiando essa mobilização por uma revisão do cronograma das audiências públicas:


E mais: Coletivo de Luta pela Água, Escola de Cidadania da Zona Leste, Pastoral Fé e Política, Centro Santo Dias de Direitos Humanos, Escola de Fé e Política Waldemar Rossi, Pastoral da Educação e CENPEC.